| » 12 maio 2004, quarta-feira |
| 20h |
Instalação - Solenidade de Abertura |
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Apresentação do Troféu "Amigo da Criança" - Premiação
Conferência Magna: Humanismo e Dignificação da Infância e Adolescência
Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo da Arquidiocese
de Mariana (Mariana/MG) |
» 13 maio 2004, quinta-feira |
| 09h às 10h20min |
Mesa Redonda: Uma Visão Crítica do Trabalho do Judiciário no Trato da Infância e da Juventude - Vitimização, Abandono e Adoção
Presidente da mesa/coordenador: dr. Rogério Alves Coutinho, Juiz-Corregedor e Superintendente da CEJA MG (Belo Horizonte/MG)
Conferencista: dr. Fermino Magnani Filho, Juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa (São Paulo/SP) |
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Debates (20min) |
| 10h20min às 10h40min |
Intervalo para café |
| 10h40min às 12h |
Mesa Redonda: Abrigamento e Marginalidade - Mitos e Realidade
Presidente de mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA)
Conferencista: pedagogo Roberto Silva, autor do livro "Os filhos do Governo" (São Paulo/SP)
Conferencista: psicólogo Ramon LLongheras Arola (Campinas/SP)
Conferencista: dr.Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e membro da CEJAI/SP (São Paulo/SP) |
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Debates (20min) |
| 12h às 12h30min |
Depoimento |
| 12h30min às 14h |
Intervalo para almoço |
| 14h às 15h40min |
Mesa Redonda: Perspectivas Legislativas em Matéria de Adoção
Presidente da mesa/coordenador: deputado federal João Matos, autor do Projeto de Lei de Adoção
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA)
Conferencista: dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e membro do CEJAI/SP (São Paulo/SP)
Conferencista: dra. Sônia Maria Mazzeto Moroso, juíza de Direito em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e diretora do Departamento de Família, Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Catarinenses (Balneário Camboriú/SC)
Conferencista: dr. Afonso Armando Konzen, procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS) |
| 14h às 15h40min |
04 salas, que serão indicadas após a definição dos trabalhos e inscrição de participantes (vagas limitadas)
Apresentação de trabalhos
Temas propostos: Conseqüências psico-emocionais do abrigamento
O atendimento em Abrigo de Crianças com HIV - A colocação em Família Substituta vista sobre a ótica da criança - Abordagem interdisciplinar - Adoções tardias e inter-raciais - Adoção de irmãos - Procura das origens - A adolescência do filho adotivo - Devolução - Revelação |
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Debates (20min) |
| 15h40min às 16h |
Intervalo para café |
| 16h às 17h |
Conferência: A Criança na Atual Família Brasileira e os Reflexos do Novo Código Civil
Conferencista: Dr. Francisco de Assis Figueiredo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG)
Presidente de mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA)
Debatedor: dr. Newton Teixeira de Carvalho, juiz da Primeira Vara de Família de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) |
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Debates (20min) |
| 17h às 18h |
Mesa Redonda: As Experiências dos Grupos de Estudos e Apoio à Adoção (GAA) - Relatos e Síntese
Presidente de mesa / Coordenador: psicólogo Fernando Freire da Associação Brasileira Terra dos Homens (São Paulo/SP) |
» 14 maio 2004, sexta-feira |
| 09h às 10h20min |
Conferência: A Prevalência das Relações de Afeto na Nova Estrutura Familiar
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM -
Instituto Brasileiro do Direito da Família - (Belo Horizonte/MG)
Debatedor: antropóloga Elena Andrei (São Paulo/SP) |
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Debates (20min) |
| 10h20min às 10h40min |
Intervalo para café |
| 10h40min às 12h |
Conferência: Adoção por Homossexuais
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: dr. Rui Portanova, desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS)
Debatedor: dr. Reinaldo Portanova, juiz de Direito da Terceira Vara
de Família de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) |
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Debates (20min) |
| 12h 12h30min |
Depoimento |
| 14h às 15h20min |
Conferência: Capacitação dos Operadores do Direito (Poder Judiciário, Ministério Público, Advogados, Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários) no Trato da Infância e da Adolescência em Riscos Pessoal e Social
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: dr. Siro Darlan, juiz de Direito de Primeira Vara de Infância e Juventude (Rio de Janeiro/RJ)
Debatedor: dr. Márcio Rogério de Oliveira, promotor de Justiça em Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) |
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Debates (20min) |
| 14h às 15h20min |
Intervalo para almoço
04 salas, que serão indicadas após a inscrição de participantes (vagas limitadas)
Mesa Redonda: Presidente da mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA)
Títulos:
a) Re-inserção Familiar - Possibilidades e Limites
Conferencista: Cláudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (Rio de Janeiro/RJ)
b) Alternativas ao Abrigamento
Conferencista: Alice Bittencourt, integrante do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e do Instituto Amigos de Lucas (Porto Alegre/RS)
c) Projeto "Minas de BonsConselhos - Desafios e Realizações"
Conferencista: Francisco de Assis Azevedo, diretor Executivo do Instituto Telemig Celular (Belo Horizonte/MG)
d) Capacitação dos Abrigos
Conferencista: psicóloga Maria Antonieta Pisano Motta, (São Paulo/SP)
Debatedor: advogada Ana Beatriz Campos Nogueira, voluntária em abrigo (Teófilo Otoni/MG)
Debatedor: representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais - Sedese |
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Debates (20min) |
| 15h20min às 15h40min |
Intervalo para café |
| 15h40min às 16h40min |
Apresentação de "case"
Responsável: Fundação CDL Pró-Criança
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: dr. Benedito Nunes Rosa, superintendente da Fundação CDL Pró-Criança (Belo Horizonte/MG) |
| 16h40min às 17h30min |
Mesa Redonda: A Preparação de Casais no Pré e Pós Adoção
Presidente da mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA) |
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Debates (20min) |
| 17h30min às 18h30min |
Conferência: O Espaço de Atuação dos Grupos de Apoio
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: Gabriela Schreiner, integrante da equipe do CECIF - Centro de Capacitação e Incentivo à Formação de profissionais, voluntários e organizações que desenvolvem trabalho de apoio à convivência familiar (São Paulo/SP) |
| 18h30min às 19h |
Escolha da sede do 10º Enapa
Presidente da mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA) |
» 15 maio 2004, sábado |
| 09h às 10h20min |
Conferência: Adoção Internacional - As Adoções Necessárias
Presidente da mesa/coordenador:
Conferencista: dr. Wagner Wilson Ferreira, juiz de Direito e membro da CEJA/MG (Belo Horizonte/MG)
Debatedor: dr. Marcos Flávio Lucas Padula, juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG)
Debatedor: dr. Marcos Flávio Lucas Padula, juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) |
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Debates (20min) |
| 10h20min às 10h40min |
Intervalo para café |
| 10h40min às 12h |
Mesa Redonda: O Trabalho das Associações Estrangeiras no Pré e no Pós Adoção - Sistemas de Controle e Acompanhamento
Presidente da mesa/coordenador: dr. Benedito Nunes Rosa, superintendente da Fundação CDL Pró-Criança (Belo Horizonte/MG)
Conferencista: dra. Fiammetta Magugliani Fallabrino, presidente da NOVA Nuovi Orizzonti per Vivere L'Adozione - (Torino/Itália)
Conferencista: assistente social Franca Tuninetti - NOVA Nuovi Orizzonti per Vivere L'Adozione (Torino/Itália)
Conferencista: representante da Comissione per le Adozioni Intgernazionali - CAI - Autoridade Central Italiana de Controle das Adoções (Roma/Itália) |
| 12h às 12h30min |
Depoimento |
| 12h30min |
Intervalo para almoço |
| 14h às 16h |
Sala com 600 lugares (vagas limitadas)
Mesa Redonda: O Papel da Autoridade Central Administrativa Federal, das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção, da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores na Fixação de Critérios e no Controle das Adoções Internacionais
Presidente da mesa/coordenador:
Secretário: representante de Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GAA) |
| 16h |
Conclusões, Noções e Recomendações - Encerramento
Presidente da mesa/coordenador:
Secretário: Grupos de Estudos e Apoio à Adoção (GAA) |